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O Programa de Autorização de Residência Dourada de Portugal (comumente conhecido como Visto Gold de Portugal) é um programa de residência por investimento de cinco anos para nacionais não pertencentes à UE. A autorização de residência concede o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação na Área Schengen da Europa. Além disso, o programa requer apenas uma estadia média de sete dias por ano em Portugal durante este período, o que também conta para a elegibilidade para cidadania após cinco anos.
As leis estão sujeitas a revisão contínua, o que as torna cada vez mais complexas. Os procedimentos legais podem ser desanimadores para os requerentes que não estejam familiarizados com estes processos.
Recorrer a um especialista experiente aumentará significativamente as possibilidades de obter a residência. Na maioria dos casos, recorrer a um consultor profissional representa a diferença entre o sucesso ou a recusa da residência.
Viagem sem visto na Área Schengen da Europa e o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal.
Possibilidade de solicitar a cidadania após cinco anos como residente legal, mantendo outras cidadanias.
Requisito de presença física baixa (sete dias durante o primeiro ano de residência e 14 dias para os dois anos seguintes, que podem contar para a elegibilidade para a cidadania após cinco anos).
Excelentes escolas e universidades internacionais e portuguesas. Clínicas e hospitais de qualidade internacional.
Alta qualidade de vida, cozinha e vinhos locais, cultura rica, clima ameno e um alto nível de segurança.
Permite aos familiares do investidor beneficiarem simultaneamente desta forma de residência. Estes familiares seriam um cônjuge ou parceiro(a) não casado(a), filhos economicamente dependentes de qualquer idade (os filhos maiores de 18 anos devem ser estudantes a tempo inteiro) e pais economicamente dependentes do requerente principal e/ou do seu cônjuge que tenham 65 anos ou mais.
O tempo para obter o passaporte começa a contar desde que a documentação de residência é apresentada.
a-EUR 500.000 para a aquisição de fundos de investimento ou unidades de fundos de capital de risco comprometidos com a capitalização de empresas incorporadas sob a lei portuguesa, com uma maturidade de pelo menos cinco anos e com pelo menos 60% do portfólio de investimentos em empresas com um escritório registrado no território nacional (não se aplica a entidades imobiliárias).
b-EUR 500.000 para atividades de pesquisa de entidades públicas ou privadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional.
c-EUR 250.000 em apoio à produção artística ou na recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional.
Uma das seguintes opções:
a-Criação de um mínimo de dez novos empregos: Oito novos empregos numa zona de baixa densidade populacional*.
b-EUR 500.000 para a incorporação de uma companhia comercial que esteja registrada e tenha sua sede central em Portugal, criando um mínimo de cinco empregos permanentes por um período de três anos (ou para o aumento do capital social de uma companhia já incorporada e com sede em Portugal, criando pelo menos cinco empregos permanentes ou mantendo pelo menos dez empregos durante três anos).
*Define-se uma zona de baixa densidade populacional como aquela com menos de 100 habitantes por km² ou com um PIB per cápita abaixo de 75% da média nacional.
As atividades de investimento mencionadas acima não podem ser direcionadas direta ou indiretamente a investimentos imobiliários.
Após ter recebido a permissão de residência, o cliente precisará fornecer dados biométricos e documentos originais atualizados em cada renovação. A primeira permissão é normalmente emitida por dois anos. Posteriormente, a permissão pode ser renovada por dois períodos sucessivos de mais dois anos.
O Programa de Autorização de Residência Dourada de Portugal exige que o solicitante principal faça duas viagens a Portugal durante o período de aplicação:
1º – Para escolher o investimento qualificado, iniciar o processo legal e abrir uma conta bancária.
2º – Após ter recebido a permissão de residência, para fornecer os dados biométricos e os documentos originais.
O processo para adquirir uma permissão de residência portuguesa através de investimento leva mais de 18 meses.
Escolha do investimento, Preparar pedido de visto Schengen, Visita a Portugal.
As autoridades portuguesas revisam e aprovam o pedido. Fornecer dados biométricos e documentos originais.
Visite Portugal antes de expirarem os 2 anos de residência e renove o seu pedido.
Apresentar pedido de cidadania após 5 anos.
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